Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de insolvência civil. Pretendida averbação de impenhorabilidade sobre bem remanescente do patrimônio do insolvente. Indeferimento.

prolatada pelo digno Juízo de Direito da 21ª Vara Cível deste Foro Central, nos autos de Ação de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.

Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de reparação por danos morais e materiais. Pedido de justiça gratuita formulado pelo réu. Possibilidade na hipótese. Deferimento.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Recusa ao pagamento de indenização securitária. Reembolso de despesas com transporte aeromédico. Exclusão da cobertura de forma unilateral.

, sob pena de ofensa ao direito à informação prescrita no artigo 6º, III, do citado Código.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

CSSL e art. 8º da Lei 7.689/88. Compensação. Prescrição e decadência. Lei complementar 118. Inaplicabilidade. Argüição de inconstitucionalidade procedente.

Ordinária 1997.37.00.006439-3, proposta pela apelante de direito privado, julgou procedente em parte o pedido.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:00

SOS Advogado obtém decisão inédita: advogado poderá cumprir em regime aberto prisão por pensão alimentícia

direito de cumprir em regime aberto mandado de prisão referente ao atraso de pagamento de pensão alimentícia a um de seus nove filhos.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo

, porque a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos, ajuizou ele a presente ação penal, juntando aos autos a documentação de ff. 06-22.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:53

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:37

Prefeitura indenizará jovem que perdeu dentes no colégio

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Videira que
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:40

Filigranas não devem impedir inscrição em rol de adotantes

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:32

Dívida com conselho regional não impede posse de aprovado em concurso público

Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) não gera a perda do direito de um candidato aprovado em concurso público da Aeronáutica de assumir o cargo.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:33

Indenização à família de vítima de bala perdida

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:50

Família de menor atropelado em via pública ganha indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:48

Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 16:00

Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta à prefeitura de
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18

É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais

ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:07

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

municipal, que foram demitidos sem receber as verbas a que tinham direito.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:47

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou

Exibindo resultado de 11441 até 11460 de um total de 61584

prolatada pelo digno Juízo de Direito da 21ª Vara Cível deste Foro Central, nos autos de Ação de

Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado

Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito

, sob pena de ofensa ao direito à informação prescrita no artigo 6º, III, do citado Código.

Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de

Ordinária 1997.37.00.006439-3, proposta pela apelante de direito privado, julgou procedente em parte o pedido.

direito de cumprir em regime aberto mandado de prisão referente ao atraso de pagamento de pensão alimentícia a um de seus nove filhos.

, porque a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos, ajuizou ele a presente ação penal, juntando aos autos a documentação de ff. 06-22.

corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Videira que

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador

Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) não gera a perda do direito de um candidato aprovado em concurso público da Aeronáutica de assumir o cargo.

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de

Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Chapecó e

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta à prefeitura de

ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio

municipal, que foram demitidos sem receber as verbas a que tinham direito.

confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos